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O Plano Nacional de Educação (PNE) pretende aumentar o número de alunos com necessidades específicas matriculados nas escolas brasileiras. O projeto acaba de ser sancionado pela presidenta Dilma Russef.
O telejornal Câmara Hoje promoveu no último dia 25 de junho uma discussão sobre educação inclusiva de crianças com algum tipo de deficiência. Confira no vídeo abaixo reportagem sobre o PNE e o projeto de lei 8014/10, que tramita no Congresso e quer garantir a presença de um cuidador na escola quando necessária. O programa traz também matéria com a assessora internacional do Movimento Down, Christiane Aquino, que relata a experiência de seu filho Vito, que tem síndrome de Down, em escolas regulares nos EUA e no Brasil.
Uma das metas do PNE é universalizar, para crianças de 4 a 17 anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, o acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino, com a garantia de sistema educacional inclusivo. A ideia é colocar à disposição dos alunos salas de recursos multifuncionais, classes, escolas ou serviços especializados, públicos ou conveniados.
Há dez anos 28% das crianças com necessidades específicas estavam matriculadas no ensino regular. Hoje, segundo o Ministério da Educação, 76% dessas crianças estão matriculadas. Com a nova lei, esse número deve aumentar ainda mais. A previsão é de que haja um salto de 843 mil para 2,2 milhões de alunos com deficiência inscritos no sistema educacional regular.
Cuidador
Para deixar o ambiente escolar mais preparado para receber esses alunos, está em análise no Congresso um projeto (PL 8014/10) que garante a presença de um cuidador na escola quando for considerada necessária. O texto já foi aprovado na Câmara dos Deputados e está em análise no Senado.
A professora Júlia Ribeiro, da Escola de Aperfeiçoamento dos Profissionais em Educação (EAPE) da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, explica que, quanto mais segregados os alunos com necessidades específicas, menos eles respondem socialmente. “Eles têm condições de avançar, mas é preciso um suporte para a escola, um professor-cuidador, um professor-mediador, alguém que pudesse auxiliar no contexto coletivo”. Júlia lembra que o cotidiano da sala de aula é difícil e muito diversificado, requer flexibilidade do professor e parcerias, como o cuidador.
Experiências
Filho de diplomata brasileira, Vito nasceu nos Estados Unidos. Ele tem síndrome de down e com dois anos passou a estudar em escola pública americana. Há cerca de um ano a família se mudou para o Brasil. Sem a mesma estrutura, a mãe, Christiane Aquino, que é assessora internacional do Movimento Down, preferiu contratar uma pedagoga para ajudar Vito a se relacionar com colegas e professoras em uma escola particular em Brasília.
Quem vai arcar com os custos do cuidador na escola é outro tema polêmico. Para Christiane, toda sociedade deve pagar a conta e assegurar a inclusão dos alunos com necessidades especiais. Mas a presidente do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do DF, Fátima de Mello, discorda. Para Fátima, é injusto dividir essa despesa entre todos os alunos.
Com informações da Agência Câmara Notícias.
