Adaptado do Fundação Maria Cecília Souto Vidigal pela Primeira Infância
Crianças com deficiência têm probabilidade três ou quatro vezes mais alta de serem vítimas de violência, revelou um estudo divulgado pela Unicef, o fundo das Nações Unidas para a infância.
É comum que crianças com deficiência, especialmente a intelectual, sejam pouco ouvidas. Muitas pessoas acham que o que elas falam ou fazem não pode ser levado a sério, afinal, “não sabem o que dizem”. Quem atua e lida com a Primeira Infância tem o papel de mudar essa visão prejudicial ao bem-estar de meninos e meninas nessa condição.
O problema é sério. O “não escutar”, “não enxergar”, “não dar valor” ao que dizem, pensam e sentem esses indivíduos significa reproduzir e reforçar a violência, contribuindo para uma cultura de exclusão social.
A criança com deficiência se expressa como qualquer ser humano: se o comportamento dela muda, algo pode estar errado – pode ser sinal de violência! Nesse caso, ela precisa ser acolhida e compreendida. Pais, familiares e cuidadores têm de rever a maneira como olham para a criança, parando de interpretar suas manifestações como comportamentos disfuncionais ou atitudes fantasiosas, recriminando-a por isso.
SINAIS DE VIOLÊNCIA
É preciso estar atento aos sinais. Alguns são mais comuns e podem ajudar a identificar casos suspeitos de violência.
1) A criança era calma e de repente fica violenta ou era agitada e passa a se comportar com muita timidez e resguardo. O medo exagerado em determinadas situações também é outro indicador.
2) A menina ou menino com deficiência que antes era calma e afetiva começou a se agredir ou agredir as pessoas ao seu redor? Alerta vermelho!
3) Você percebeu que ela tem aparecido com lesões, roupas rasgadas ou sujas e arranhões? É preciso investigar, urgentemente.
4) Se de repente a criança se descuida da higiene pessoal ou muda seus hábitos alimentares (come pouco ou come demais); passa a urinar sem controle, dia e noite (enurese) ou a fazer suas necessidades fisiológicas em lugares inadequados (encoprese); mudança no sono; erotização exagerada e fora do esperado para a idade. Todos são indícios de abuso.
5) Criança que começa a apresentar problemas na escola: a frequência se torna irregular; dificuldades de concentração e aprendizagem fora dos padrões normais; repentino isolamento social, quando ele não faz parte do quadro de deficiência da criança.
Diante de dúvidas ou desconfianças, é essencial buscar ajuda profissional, acolher e proteger essa criança. O importante é estar atento e não desprezar qualquer mudança de comportamento. É o seu papel alertar, orientar, cuidar e, se a violência for comprovada, denunciar.
COMO AGIR EM CASOS DE VIOLÊNCIA COMPROVADA
Foi comprovado que determinada criança com deficiência física e/ou intelectual sofre violência? Então está na hora de agir!
Há três etapas de intervenção a serem seguidas pelos profissionais que atuam na rede de cuidado e proteção dessa criança (Educação, Saúde e Assistência Social):
1) Notificação/Denúncia: feita através de um documento que relata claramente a situação vivenciada pela criança aos órgãos responsáveis pelos serviços de atenção (Saúde, Educação e Assistência Social).
2) Acolhimento/Encaminhamento: a partir dessa notificação, todos os envolvidos nessa violência (a vítima e o agressor, especialmente) devem ser inseridos nas opções oferecidas pela rede de proteção e responsabilização (conselhos tutelares, Juizado da Infância e Juventude, por exemplo) que tratarão do caso.
Isso vai proporcionar à criança ou à família um espaço de escuta e proteção e definir que atores ou serviços da rede de cuidado e proteção deverão participar do acompanhamento (médicos, psicólogos, psiquiatras, educadores, dentre outros).
3) Atendimento: etapa que procura prevenir novos eventos de violência contra aquela criança, principalmente quando a agressão acontece na família. Nessa fase, os especialistas (Assistência Social) orientam o agredido sobre como se cuidar e se proteger de possíveis novas agressões e trabalham o vínculo entre a criança, a família e o agressor. O objetivo é diminuir o isolamento da vítima e reduzir as oportunidades de repetição dos ciclos violentos.
Procura-se, nesse processo, não só focar na violência em si, mas diminuir o impacto emocional sofrido pela criança em todo o percurso, desde a denúncia e a responsabilização, até o processo de investigação, acompanhamento médico de lesões e, no caso de abuso sexual, do atendimento preventivo contra doenças sexualmente transmissíveis, como DST/AIDS.
Toda intervenção para casos de violência contra a criança deve seguir princípios previstos na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Um deles é que a criança e a família não podem ser acompanhadas por um único serviço da rede ou por um único profissional, mas por um conjunto articulado de serviços e pessoas. É fundamental que haja uma integração da rede de proteção e cuidado para que se as intervenções sejam mais qualificadas e alcancem seus objetivos, resgatando o bem-estar e a segurança dessa criança.
Este texto foi inspirado no artigo “Violência e violação dos direitos da criança e adolescente com Deficiência Intelectual”, dos especialistas Marco Aurélio Teixeira de Queiroz, Aguinaldo Aparecido Campos, Deisiana Campos, Juliana d’Avila Delfino e Rita de Cassia Kileber Barbosa, fornecido pela APAE de São Paulo.
Textos originais: “Chega de violência contra crianças deficientes!” e “Como cuidar da criança deficiente vítima da violência?”
