Sou Autista, tenho direito ao meu próprio corpo

As pessoas autistas e com outras deficiências, especialmente com deficiências intelectuais como a síndrome de Down, enfrentam um grande estigma quando o assunto é o direito ao próprio corpo. De uma maneira geral, a sociedade e a família ainda os tratam como anjos ou como eternas crianças, incapazes de tomar decisões. Sua sexualidade é considerada tabu, portanto, raramente é discutida. Isso tem um impacto negativo no desenvolvimento e no reconhecimento das pessoas autistas como cidadãos plenos de direitos.

Não discutir a questão contribui para mascarar uma situação alarmante. Segundo o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA, 2016), até 68% das mulheres e até 30% dos homens com deficiência sofrem violência sexual antes dos 18 anos. Segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF, 2013), crianças com deficiência têm de 3 a 4 vezes mais chance de sofrer algum tipo de violência que crianças sem deficiência (incluindo violência sexual) e mulheres com deficiência têm 10 vezes mais chances de sofrer abuso sexual que mulheres sem deficiência. Segundo a organização Women With Disabilities Austrália (WWDA, 2015), até 90% das mulheres com deficiência intelectual sofrem abuso sexual em algum momento da vida.

No 1º Encontro Brasileiro de Pessoas Autistas – EBA, em 2016, o tema mais debatido e demandado pelos participantes foi “sexualidade e relacionamentos”. Jovens autistas falaram de paquera, namoro e da expectativa de construir família, mas também fizeram depoimentos relatando a repressão da sua sexualidade. Houve ainda muitos relatos de casos de abusos sexual. Daí surgiu a proposta da campanha “Sou autista, tenho direito ao meu próprio corpo“, que foi desenvolvida por pessoas autistas, do começo ao fim e está sendo divulgada no dia internacional de conscientização sobre o autismo.

A campanha tem por objetivo a conscientização sobre os direitos relacionados ao próprio corpo através do debate e das discussões sobre o assunto, promovendo e estimulando o protagonismo das pessoas autistas, em três eixos correlatos:

• a promoção dos direitos sexuais e reprodutivos;
• a proteção contra a violência e o abuso sexual;
• a proteção contra tratamentos experimentais, desumanos ou degradantes.

As pessoas autistas fazem as seguintes recomendações, para família, para os governantes, para as próprias pessoas autistas e para sociedade:

Para familiares:

1. Conversem sobre o assunto sem metáforas e naturalmente;
2. Ponham-se no lugar dos seus filhos, avaliem o que estão fazendo e suas consequências;
3. Falem claramente, mostrar que há diferentes orientações sexuais não cria homossexuais;
4. Crie um ambiente sem repressões para permitir a liberdade de expressão;
5. Promova a socialização de seus filhos para que possam conhecer outras pessoas e vivenciar novas experiências;
6. Seus filhos têm direito à sexualidade, a conservar sua fertilidade e a constituir sua própria família;
7. Devem desmistificar os estigmas sobre esse assunto com diálogos claros e sinceros;
8. O que é natural acaba acontecendo, aceitar é o melhor caminho.

Para os políticos:

1. As leis devem ser claras e as escolas devem falar sobre o assunto;
2. Ouçam-nos;
3. Tirar direitos das pessoas tentando protegê-las é inaceitável;
4. Não aceitamos retrocesso nas leis que nos dão autonomia de decisão.

Para as pessoas autistas:

1. Conheça-se e seja você mesmo;
2. Conheça o outro e respeite-o;
3. O que te deixa mais confortável? Não tenha medo de mudar ou de ser quem você é;
   Relacionar-se pode ser difícil, mas vale a pena tentar. A sexualidade é natural a qualquer ser humano, autistas são seres humanos também;
4. Não seja um rótulo, pense por si mesmo, avalie o que é certo fazer e faça.

Para sociedade:

1. Nós, pessoas autistas, somos homens, mulheres, meninos, meninas, pessoas de todas as idades, de todas as cores, que se expressam e vivem de muitas formas diferentes. Estamos em toda parte. Não somos anjos, somos gente! Gente que ama, que sonha e que vive. Somos cidadãos e temos direito ao nosso próprio corpo!

Promover o protagonismo das pessoas autistas dentro das discussões é fundamental, assim como envolver as famílias, gestores de políticas públicas e a mídia formadora de opinião na conscientização sobre os direitos relacionados ao próprio corpo.

É preciso reconhecer que pessoas autistas têm direito a uma vida digna, a conservar sua integridade física e a tomar as próprias decisões, mesmo que com apoio. Deve-lhes ser permitido preservar sua identidade, exercer sua sexualidade e seus direitos sexuais e reprodutivos, com acesso à orientação e serviços de apoio inclusivos como suporte para um desenvolvimento saudável. É preciso superar as barreiras da invisibilidade, da violência, da segregação e do preconceito e reconhecer as pessoas autistas como cidadãos plenos e que têm o direito ao seu próprio corpo

Leia o manifesto: http://abraca.autismobrasil.org/manifestocampanha2017/

Saiba mais sobre a campanha: http://abraca.autismobrasil.org/campanha2017/