Crianças com deficiência têm probabilidade três ou quatro vezes mais alta de serem vítimas de violência, revelou um estudo divulgado nesta quinta-feira pela Unicef, o fundo das Nações Unidas para a infância.
O relatório “Situação Mundial da Infância 2013: Crianças com deficiência” constatou que a incidência e o risco de maus-tratos é maior em crianças com deficiência do que em seus pares sem deficiência. As estimativas foram baseadas na primeira revisão sistemática de estudos existentes sobre violência contra crianças com deficiência (com 18 anos ou menos) realizada por equipes da Universidade John Moores, de Liverpool, na Inglaterra, e da Organização Mundial da Saúde (OMS). No total, 17 estudos, todos de países de alta renda, atenderam aos critérios de inclusão para o levantamento.
Segundo os pesquisadores, as estimativas sobre prevalecência de violência contra crianças com deficiência variaram de 26,7%, para medidas combinadas de violência, a 20,4%, para violência física, e 13,7%, para violência sexual. Já, em relação ao risco, o documento assinala que crianças com deficiência têm 3,7 mais chances de serem submetidas a medidas combinadas de violência, 3,6 maior probabilidade de serem vítimas de violência física e 2,9 vezes de sofrerem algum tipo de abuso sexual. Segundo o documento, também houve indícios, ainda que não conclusivos, de que o tipo de deficiência afetaria a incidência e o risco da violência.
Estresse e exclusão
Entre os motivos para a maior incidência e o maior risco de violência em crianças com deficiência está o estresse dos genitores ou das famílias quanto aos cuidados que elas demandam. Outro fator de risco, segundo o relatório, é que muitas dessas crianças são colocadas sob cuidados institucionais, o que aumenta o risco de abusos físicos e sexuais. Além disso, crianças com dificuldades de comunicação ficam mais vulneráveis à violência, uma vez que a limitação pode prejudicar sua capacidade de denunciar experiências abusivas.
O estudo também diz que as crianças com deficiência são as menos propensas a receber cuidados de saúde ou ir à escola. Como resultado, a Unicef alerta que as crianças com deficiências “estão entre as pessoas mais marginalizadas no mundo”. De acordo com o relatório, a exclusão começa nos primeiros dias de vida, com o não registro do nascimento. Na falta de reconhecimento oficial, elas são cortadas dos serviços sociais e das proteções legais, cruciais para a sua sobrevivência e perspectivas. “Para que as crianças com deficiência sejam levadas em conta, elas devem ser contadas – ao nascer, na escola e na vida”, afirma Antony Lake, diretor-executivo da Unicef.
Dados imprecisos
Segundo o estudo, o apoio e a ajuda às crianças e suas famílias esbarram na falta de dados precisos sobre o número de crianças com deficiência; o tipo de deficiência e como a deficiência afeta a sua vida. Sem tais informações, poucos governos têm um marco confiável para a alocação de recursos no tratamento dessas crianças, acrescenta a pesquisa. Além disso, cerca de um terço dos países ainda não ratificaram a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, caso dos Estados Unidos, que apenas assinaram o documento (O Brasil o ratificou em 2008).
No relatório, a Unicef faz um apelo aos governos para que cumpram as promessas de garantir a igualdade de direitos para todos os cidadãos – incluindo suas crianças mais excluídas e vulneráveis. O Brasil, no entanto, é citado pela Unicef entre os países que vêm adotando iniciativas de proteção social que incluem transferência monetária às crianças com deficiência. Segundo dados do IBGE, existem no país 24,6 milhões de pessoas com deficiência, sendo 1,9 milhão de crianças e adolescentes.
O relatório completo pode ser visto no portal da Unicef.
Com informações da BBC
