Buscando debater os desafios da educação no país, o Movimento de Ação e Inovação Social (MAIS) e o Centro de Referências em Educação Integral realizam nos dias 10 e 11 de junho o Seminário Internacional de Educação Integral – Práticas para uma Cidade Educadora. O evento, que ocorrerá na Sala Baden Powell, Rio de Janeiro, irá reunir gestores públicos, equipes técnicas, trabalhadores e envolvidos com as agendas de educação, assistência social, esporte e cultura a fim de debater rumos para a implementação de uma educação que não apenas estenda o tempo letivo dos estudantes, mas também ofereça oportunidades de aprendizagem em consonância com os desafios do século XXI.
A assessora especial do Ministério da Educação (MEC), Helena Singer, compõe a mesa de abertura do evento juntamente com a coordenadora executiva do MAIS, Maria Antônia Goulart. Ela também participa da Conferência Internacional sobre Territórios Educativos. Nós conversamos com ela sobre a importância de discutir políticas de educação integral e o papel do MEC em relação à educação inclusiva. Confira:
MAIS: Qual a importância de discutir a implementação de políticas de educação integral no país e trabalhar novas práticas de educação?
HELENA: A educação integral é hoje o campo onde o debate propriamente pedagógico – aquele que se refere às práticas cotidianas nas escolas, às estratégias utilizadas pelos professores, ao desenvolvimento dos estudantes – é mais avançado no país. Isso se deve, em grande parte, a uma política continuada do governo federal nessa área, não só do desenvolvendo programas voltados às escolas, mas também através do fomento ao debate, da produção de material de referência, do envolvimento das universidades e da criação de comitês regionais. Muitas políticas de educação integral, inclusive a política federal, buscam a ampliação da jornada escolar, mas em uma perspectiva ampliada que acaba por qualificar as práticas pedagógicas como um todo. Não basta ampliar o número de horas que estudantes ficam na escola, é preciso garantir que as crianças, os adolescentes e os jovens brasileiros tenham a possibilidade de viver em ambientes educativos ao longo de todo o seu dia, dentro e fora da escola. Para tanto, as políticas de educação integral devem aproximar as escolas das famílias, das comunidades e dos agentes educativos dos vários outros setores, como cultura, meio-ambiente, comunicação, direitos humanos, saúde, esporte e desenvolvimento social. Há também um diálogo muito frutífero entre as políticas de educação integral e os processos de qualificação urbana e acessibilidade, na medida em que aquelas estimulam a circulação dos estudantes pelo território e seu acesso aos bens culturais disponíveis.
MAIS: Como o MEC vem contribuindo para a educação inclusiva?
HELENA: Assim como no campo da educação integral, o MEC vem contribuindo com a educação inclusiva ao desenvolver continuadamente programas, elaborar materiais de referência e promover espaços de debate com uma perspectiva clara voltada para a inclusão de todas as crianças e adolescentes nas escolas regulares e dos jovens no ensino superior. Esses programas voltam-se para a acessibilidade dos ambientes físicos, o transporte escolar, a disponibilização de recursos multifuncionais, a formação continuada, o apoio técnico e financeiro a professores e gestores, a articulação com as áreas de assistência social, direitos humanos e saúde, a produção de materiais didáticos acessíveis, e a valorização de experiências escolares inovadoras e efetivas de inclusão escolar realizadas por gestores, educadores, professores e estudantes. Como resultado dessas iniciativas e de outras, as matrículas de estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação subiram de 504 mil em 2003 para 886,8 mil em 2014, um crescimento de 76% em 10 anos. Cabe destacar a inversão ocorrida ao longo desse período: as matrículas em escolas especializadas e em classes especiais representavam 71% e hoje correspondem a 21%, enquanto as matrículas em escolas regulares e classes comuns representavam 29% e hoje correspondem a 79%.
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