Entenda por que o Decreto 10.502 é considerado o Decreto da Exclusão
O Decreto é cheio de contradições e ilegalidades no próprio texto. Primeiro, garante que qualquer escola pode negar a matrícula ou retirar o aluno já matriculado, sob a justificativa de que é incapaz de se beneficiar daquela escola. Embora no decreto diga que a Escola tem vários objetivos e precisa ter apoios, isso não entra […]